Nenhuma empresa está livre de uma inspeção e, sejamos francos: ninguém gosta de ser apanhado desprevenido. O desconforto de uma auditoria da ACT surge quase sempre de uma dúvida: “será que tenho tudo mesmo em ordem?”
Se sente que a sua gestão depende de tabelas de Excel que podem falhar ou de papéis que se perdem, este artigo é para si.
O que vai encontrar aqui:
- O que é a ACT e qual o seu papel na inspeção do trabalho?
- Quando pode ocorrer uma inspeção do trabalho na sua empresa?
- Os “Superpoderes” de um inspetor numa inspeção do trabalho
- Como ocorrem as inspeções do trabalho na prática?
- Checklist: O que ter pronto hoje para uma inspeção do trabalho
- Como o software de assiduidade simplifica a inspeção do trabalho?
O que é a ACT e qual o seu papel na inspeção do trabalho?
A missão da ACT é garantir que as normas de trabalho são cumpridas através da inspeção do trabalho. Isto inclui desde a segurança no local de trabalho até ao pagamento correto de contribuições à Segurança Social. Em suma, a inspeção do trabalho serve para proteger os direitos dos trabalhadores e promover a melhoria das condições laborais em Portugal.
Quando pode ocorrer uma inspeção do trabalho na sua empresa?
Como vimos, a ACT pode aparecer para uma visita de rotina, mas existem situações críticas que motivam uma inspeção do trabalho imediata:
- Segurança e Saúde: Qualquer acidente de trabalho ou doença profissional gera uma investigação para apurar responsabilidades e verificar se a empresa cumpriu os seus deveres de prevenção.
- Denúncias de Assédio: Casos de assédio levam a uma inspeção do trabalho rigorosa para proteger a vítima.
- Conflitos Laborais: Situações como despedimentos coletivos, extinção de postos de trabalho ou mobbing laboral são contextos frequentes onde a Inspeção Geral do Trabalho intervém para garantir que a lei foi seguida à risca.
Os “Superpoderes” de um Inspetor numa inspeção do trabalho
Para que a inspeção do trabalho seja eficaz, o inspetor tem poderes legais que a sua empresa deve conhecer:
- Visitas sem Aviso: Pode entrar em qualquer local de trabalho a qualquer hora (dia ou noite), sem precisar de agendar ou avisar previamente.
- Acompanhamento Técnico: Tem a liberdade de levar consigo peritos, técnicos do Estado ou representantes de associações (tanto sindicais como patronais) para o auxiliarem na avaliação.
- Entrevistas de Esclarecimento: Pode questionar diretamente a gerência ou qualquer colaborador para obter as informações necessárias para a sua análise.
- Auditoria Documental: Pode pedir para examinar e tirar cópias de quaisquer registos ou contratos que ajudem a clarificar as condições de trabalho na empresa.
- Orientações Preventivas: Tem autoridade para notificar a empresa a implementar melhorias ou medidas de segurança imediatas para proteger a equipa.
- Intervenção de Autoridades: Se necessário, pode solicitar o apoio das forças policiais e, em situações limite de crime flagrante, tem o poder de efetuar a detenção.
Saber que estes poderes existem ajuda a sua equipa a colaborar com calma e profissionalismo.
Mas afinal, o que é que faz a ACT escolher a sua empresa para uma visita e não outra qualquer? A resposta é mais simples do que imagina.
Acompanhe-nos para saber a resposta. 👇
Como ocorrem as inspeções do trabalho na prática?
As visitas podem ser rotineiras, mas a grande maioria das inspeções do trabalho nasce de uma denúncia anónima. Independentemente do motivo, o sucesso da inspeção depende da sua preparação. Quanto mais disponível e transparente a empresa se mostrar, mais simples será o processo.
Para que nada lhe escape, preparámos uma lista dos pontos que deve rever agora mesmo na sua estrutura. Veja o que não pode faltar. 👇
Checklist: O que ter pronto hoje para a inspeção do trabalho
Estar preparado não é apenas uma questão de burocracia, é o que garante que uma inspeção do trabalho termine em poucos minutos, sem complicações e coimas. Se organizar estes pontos agora, terá a tranquilidade de saber que nada ficará por esclarecer:
- Segurança e Ambiente Laboral
- Higiene e Bem-estar: Certifique-se de que a iluminação, temperatura e ruído nas instalações são adequados. O inspetor terá acesso total ao espaço e estas condições influenciam diretamente a sua análise.
- Prevenção de Riscos: Mostre que investe em medidas de segurança e que os serviços de saúde no trabalho estão ativos e regularizados.
- Registo de Acidentes: Mantenha um histórico detalhado e contextualizado. Demonstrar o que foi feito para evitar que um acidente se repita conta muitos pontos a seu favor.
- Gestão de Horários e Contratos
- Contratos e Salários: Esqueça os arquivos pesados. Tenha os contratos e os recibos de vencimento organizados para que os possa mostrar no momento. Se usar um sistema que ligue os registos de tempos ao processamento de salários, como acontece no IdOnTime, evita ter de andar a cruzar dados à mão à frente do inspetor. É muito mais seguro.
- Mapas de Férias e Horários: Têm de estar atualizados e afixados num local onde todos os colaboradores os possam consultar. Uma falha aqui é detetada em segundos numa inspeção do trabalho.
- Como facilitar isto: Para quem gere turnos ou equipas grandes, isto pode ser uma dor de cabeça. No nosso software IdOnTime, pode automatizar a criação de escalas e a marcação de férias, garantindo que nenhum descanso obrigatório fica por cumprir. Se a sua empresa usa banco de horas, o software também faz essa gestão por si (seguindo o Art.º 208.º), assegurando que cada hora extra é registada e paga sem erros.
- Registo de Assiduidade: Este é o ponto onde a maioria das empresas falha. Em 2026, apresentar folhas de papel ou tabelas de Excel levanta logo suspeitas numa inspeção do trabalho. O inspetor quer dados imutáveis.
- Como resolver isto: O IdOnTime faz este trabalho por si. Ele regista as entradas, saídas e pausas e guarda tudo de forma imutável. No dia da inspeção, em vez de stressar, basta tirar um relatório e o assunto está fechado.
- Licenças, Contratos e Igualdade
- Proteção na Parentalidade: Tenha um registo claro de quem está ou esteve em licença de maternidade ou paternidade. Garantir o respeito total por estes direitos é um dos pontos mais vigiados pela ACT para assegurar a proteção da família e do trabalho.
- Igualdade de Oportunidades: Esteja pronto para mostrar que a sua empresa promove a não discriminação. Na prática, isto significa ter critérios salariais transparentes e aplicar as mesmas regras de assiduidade a toda a equipa.
- Como é que a IDONIC pode ajudar? Uma cultura ética prova-se com dados. Ao utilizar o IdOnTime, a gestão de tempos, faltas e horas extra é feita de forma imparcial e automática. Como o software aplica as regras de igual forma para todos, elimina qualquer margem para favoritismos manuais, servindo como o seu melhor cartão de visita perante qualquer autoridade.
Como o software de gestão de assiduidade simplifica a inspeção do trabalho?
Sem um sistema centralizado, a desorganização numa inspeção do trabalho causa stress e levanta suspeitas. É aqui que o IdOnTime se torna o seu braço direito.
Ao investir num software de gestão de assiduidade especializado, consegue:
- Controlo total: Relatórios para a inspeção do trabalho prontos com apenas um clique.
- Conformidade Legal: O sistema garante que os descansos obrigatórios (Art.º 208.º) são respeitados, evitando as falhas que dão origem a coimas.
- Dados Reais: No dia da inspeção do trabalho, em vez de stressar à procura de papéis, basta extrair um relatório digital e o assunto está encerrado.
Quer ver como estas ferramentas funcionam na prática e como podem simplificar o seu dia a dia? Marque uma demonstração do software IdOnTime grátis e sem qualquer compromisso aqui.
Não vale a pena esperar por uma notificação. Estar preparado para uma inspeção do trabalho é o que separa uma visita rápida de um processo dispendioso.
Saiba agora como o IdOnTime simplifica a sua preparação para qualquer inspeção do trabalho.
